Processo 86956/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/02/2013 14:29
Autuado em 22/02/2013 14:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 158/2014 da Segunda Câmara, de 10/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2014 Acórdão   158/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/01/2014 Acórdão   158/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Gestor ordenador das despesas APARECIDA JARDINI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Entidade tomadora LAR SANTO ANTONIO DE CAMBÉ
Representante legal JOAO DALMACIO PAVINATO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2014 819 Acórdão nº 158/2014
24/01/2014 808 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 29/01/2014
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 3072/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2616/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2014 11:01 DP  
01/04/2014 12:17 DEX Informação nº 1935/2014 -
11/02/2014 15:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 499/2014 -
11/02/2014 09:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 159/2014 -
05/02/2014 09:30 S2C Acórdão nº 158/2014 -
10/12/2013 11:42 GCNB  
06/12/2013 14:46 SMPjTC Parecer nº 19266/2013 - aprovação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multas. Recomendações.
04/12/2013 16:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3072/2013 -
25/02/2013 16:22 DAT Instrução nº 3987/2013 -
22/02/2013 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2616/2013 -

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